O governo federal está avaliando a possibilidade de extinguir a chamada “taxa das blusinhas”, que atualmente impõe um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, que entrou em vigor no segundo semestre de 2024, rapidamente gerou controvérsia entre consumidores, influenciadores e o setor varejista. Além da alíquota federal, ainda é cobrado o ICMS estadual, o que aumenta ainda mais o custo final dos produtos adquiridos em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee.
Segundo fontes ligadas ao Planalto, a proposta está sendo analisada como parte de uma estratégia política, econômica e diplomática. Internamente, o governo enfrenta forte pressão de consumidores e parlamentares que consideram a medida impopular. Ao mesmo tempo, há a necessidade de equilibrar as relações com a China, principal parceira comercial do Brasil, em um momento delicado do comércio global, especialmente após os Estados Unidos adotarem novas tarifas contra produtos chineses. A retirada da taxa também poderia representar uma resposta indireta às políticas tarifárias norte-americanas, fortalecendo a posição diplomática brasileira.
Outro fator relevante é o impacto da medida sobre o comércio local. Desde que o imposto foi aplicado, grandes redes varejistas nacionais, como Renner, C&A e Magazine Luiza, viram suas ações sofrerem oscilações na bolsa, refletindo a sensibilidade do setor a decisões que afetam o volume de importações por consumidores. Embora os varejistas argumentem que a taxação equilibra a concorrência com o mercado internacional, o consumidor final é o mais penalizado, já que boa parte das compras online feitas do exterior são de baixo valor e voltadas para o consumo pessoal.
O tema ganhou ainda mais visibilidade após a tramitação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) proposto pelo deputado Kim Kataguiri, que defende a revogação do imposto federal sobre essas compras. A proposta mantém a cobrança do ICMS estadual, mas livra o consumidor da tarifa federal. Atualmente, o texto segue em análise nas comissões da Câmara dos Deputados, com expectativa de votação nas próximas semanas, dependendo do apoio de partidos do centrão.
Nos bastidores, a equipe econômica do governo avalia o impacto da retirada da taxa sobre a arrecadação e o ambiente político. O Ministério da Fazenda ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes indicam que há uma tendência de flexibilizar a taxação, especialmente em meio à aproximação do calendário eleitoral e à busca por medidas com forte apelo popular.
Embora ainda não exista uma decisão oficial, o sinal dado pelo governo reacende o debate sobre a política de tributação de compras internacionais de pequeno valor. A possibilidade de fim da taxa das blusinhas representa, para muitos, um alívio no bolso e uma vitória dos consumidores em meio ao crescimento do e-commerce global.
