Faltando menos de dois dias para a abertura das urnas nas Eleições 2024, que ocorrerão neste domingo (6), das 8h às 17h, no horário de Brasília, muitos eleitores ainda se perguntam quais documentos são indispensáveis para votar. A dúvida é comum, mas as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são claras.
Para exercer o seu direito ao voto, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto. Entre as opções válidas estão o RG, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a carteira de trabalho, o passaporte ou o certificado de reservista.
Uso do e-Título
O aplicativo e-Título pode ser utilizado como documento de identificação, mas apenas em situações específicas. Para que ele substitua os documentos físicos, o eleitor precisa ter cadastrado suas impressões digitais na Justiça Eleitoral e ter a foto disponível no aplicativo. Caso contrário, além do e-Título, será necessário apresentar um dos documentos mencionados anteriormente.
Vale lembrar que o uso de celulares é proibido dentro da cabine de votação. No entanto, o aparelho pode ser deixado em um local específico ou com o mesário durante o voto.
Documentos não aceitos
É importante destacar que certidões de nascimento e casamento não são aceitas como forma de identificação nas Eleições 2024, já que não possuem foto. Além disso, de acordo com o artigo 102 da Resolução nº 23.736/2024 do TSE, a carteira de trabalho digital também não é válida como documento de identificação.
Título de eleitor impresso não é obrigatório
Apesar de ser recomendável levar o título de eleitor impresso, ele não é obrigatório. O documento contém informações importantes, como o número da zona e seção eleitoral, mas esses dados também podem ser acessados no site do TSE.
Manifestações políticas
Durante o dia da votação, os eleitores estão autorizados a manifestar sua preferência política, mas de forma discreta e individual. O uso de bandeiras, camisetas e adesivos é permitido, desde que não haja aglomeração de pessoas com esses materiais, o que só é permitido após o encerramento do horário de votação.
