A Samarco divulgou recentemente o cronograma para o início dos pagamentos de R$ 35 mil do Programa Indenizatório Definitivo (PID), destinado às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). O programa faz parte das medidas de reparação aos atingidos pelo desastre ambiental e busca compensar perdas financeiras e materiais. No entanto, a expectativa pelo pagamento também tem atraído tentativas de golpes. Neste artigo, explicamos quem tem direito ao benefício, como solicitar e como evitar fraudes.
Mais de 100 Mil Atingidos Já Fizeram Pedido de Adesão
Em menos de um mês, mais de 100 mil atingidos ingressaram com pedido de adesão ao PID, segundo informações divulgadas pela mineradora Samarco. O programa foi desenvolvido para concluir os pagamentos indenizatórios individuais, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem.
Quem Tem Direito ao Pagamento de R$ 35 Mil?
O PID foi criado para atender pessoas que sofreram impactos diretos no meio de subsistência devido ao desastre. Entre os beneficiários incluem-se:
- Pescadores e trabalhadores ribeirinhos: Pessoas que perderam sua fonte de renda devido à contaminação dos rios.
- Areeiros, lavadeiras e artesãos: Profissionais cuja atividade econômica foi interrompida.
- Carroceiros e agricultores de subsistência: Trabalhadores que tiveram prejuízos devido à destruição de terras e recursos naturais.
- Trabalhadores informais: Pessoas que dependiam economicamente das regiões afetadas e perderam renda.
Para ser elegível, é necessário apresentar comprovante de residência emitido em qualquer data nos municípios reconhecidos pelo Acordo de Reparação, além de documento de identificação. Também é exigido que os solicitantes tenham sido maiores de 16 anos na data do rompimento (05 de novembro de 2015) e tenham solicitado cadastro na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021 ou iniciado ação judicial até 26 de outubro de 2021.
Como Solicitar o Pagamento?
Os atingidos devem seguir um processo específico para receber a indenização. Veja o passo a passo:
- Cadastro na Plataforma Online: O primeiro passo é acessar o site da Fundação Renova e registrar a solicitação.
- Envio da Documentação: O requerente deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e provas da atividade exercida antes do desastre.
- Análise do Pedido: A Fundação Renova avalia as informações fornecidas para determinar a elegibilidade.
- Aprovação e Pagamento: Se o pedido for aprovado, o pagamento será feito via transferência bancária para a conta do beneficiário.
O PID ficará aberto até o dia 26 de maio de 2025, e os primeiros pagamentos estão previstos para ocorrer ainda no primeiro semestre do mesmo ano. No entanto, a Samarco ainda não divulgou uma data exata.
Consulta ao PID e Representação Jurídica
Os atingidos podem consultar sua elegibilidade no PID por meio de uma página oficial disponibilizada pela Samarco. Qualquer pessoa pode verificar sua situação e iniciar o pedido de indenização em poucos segundos.
Os interessados podem ser representados por defensores públicos, que oferecem atendimento gratuito, ou por advogados particulares. No caso de contratação de advogados, a Samarco arcará com honorários de 5% do valor da indenização, conforme previsto no Acordo de Reparação, sem desconto para o beneficiário.
Como Evitar Golpes Relacionados à Indenização?
Com a liberação da indenização, surgiram relatos de golpes aplicados contra beneficiários. Para evitar cair em fraudes, siga estas recomendações:
1. Desconfie de Qualquer Cobrança Antecipada
A Fundação Renova não cobra taxas para análise ou liberação da indenização. Qualquer pedido de pagamento antecipado é sinal de golpe.
2. Verifique a Origem das Informações
Sempre confirme qualquer informação diretamente nos canais oficiais da Fundação Renova antes de fornecer seus dados.
3. Não Compartilhe Dados Pessoais com Desconhecidos
Evite fornecer documentos, senhas ou números de contas bancárias por telefone, e-mail ou redes sociais.
4. Cuidado com Links e Sites Falsos
Golpistas criam páginas falsas para roubar dados. Sempre verifique se o site acessado é realmente da Fundação Renova.
5. Busque Ajuda Jurídica se Necessário
Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, procure apoio jurídico de confiança, como defensorias públicas ou entidades de defesa das vítimas.
Outras Portas Indenizatórias Disponíveis
Além do PID, o Acordo de Reparação prevê outras formas de indenização, incluindo:
- Sistema PIM-AFE: Destinado a trabalhadores com vínculo formal na época do rompimento. Novos requerimentos podem ser feitos até 5 de abril.
- Novel: Análises retomadas recentemente.
- Lucros Cessantes: Pagamentos definitivos começaram em fevereiro.
- Dano Água: Indenizações de ações judiciais estão em andamento desde março.
- Pagamento adiantado para quem já recebe AFE: Sistema será disponibilizado em abril.
- Indenização de R$ 95 mil para pescadores e agricultores familiares elegíveis: Plataforma será aberta em abril.
O pagamento de R$ 35 mil da Samarco representa um importante passo na reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana. No entanto, é essencial que os beneficiários fiquem atentos para garantir que o processo ocorra com segurança e sem riscos de fraudes. Para mais informações, consulte sempre os canais oficiais da Fundação Renova e evite compartilhar dados pessoais com terceiros.
