A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) determinou a suspensão cautelar do advogado José Marques Pereira por um ano, impedindo-o de exercer a profissão durante esse período. A decisão, que entrou em vigor na última quinta-feira (13), foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na sexta-feira (14). Pereira, que já atuou como colaborador do escritório britânico Pogust Goodhead, está sendo investigado em um processo administrativo disciplinar por suspeita de práticas antiéticas na captação de clientes afetados pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015.
Acusações e impacto no processo das indenizações
As investigações indicam que o advogado teria utilizado estratégias consideradas irregulares para atrair clientes, incluindo a divulgação de informações enganosas sobre os valores e prazos das indenizações previstas no acordo firmado entre a mineradora Samarco, o Ministério Público e o governo federal. Segundo a OAB-ES, Pereira teria disseminado a ideia de que os pagamentos poderiam demorar até 10 anos para serem efetuados, enquanto o acordo oficial prevê prazos menores: quatro anos para agricultores e pescadores, com pagamentos mensais, e dez dias para os demais afetados após a homologação individual.
O suposto uso de desinformação teria como objetivo afastar as vítimas do desastre do acordo vigente, incentivando-as a buscar outras vias judiciais. Essa prática, se confirmada, configura captação irregular de clientela, o que é vedado pelo código de ética da advocacia.
Defesa do advogado e posição da OAB-ES
José Marques Pereira negou qualquer irregularidade e argumentou que suas publicações nas redes sociais tinham caráter meramente informativo. Em entrevista, ele afirmou não ter tido acesso ao processo que levou à sua suspensão e alegou ser vítima de uma disputa entre escritórios que representam os atingidos pela tragédia. “Isso se trata de uma guerra política entre as empresas envolvidas nesse caso. O que tenho feito é lutar pelo direito das pessoas afetadas pela tragédia“, declarou.
Por outro lado, a OAB-ES ressaltou que a suspensão cautelar é uma medida de proteção da classe e dos clientes, considerando a gravidade das acusações. A entidade tem intensificado a fiscalização sobre práticas antiéticas na captação de clientes, especialmente em casos de grande repercussão, como o desastre de Mariana.
O papel do Pogust Goodhead e o silêncio do escritório
O escritório britânico Pogust Goodhead, que representa milhares de vítimas da tragédia em uma ação coletiva na Inglaterra, foi questionado sobre a relação com Pereira e sobre sua suspensão, mas até o momento não se manifestou oficialmente. A ausência de resposta levanta questões sobre a possível ligação do advogado com estratégias do próprio escritório, uma vez que ele já colaborou com a banca.
Repercussões e próximos passos
A decisão de suspender o advogado reacende o debate sobre os limites da atuação profissional em processos de grande escala. Enquanto a OAB-ES defende um controle mais rigoroso para evitar abusos na captação de clientes, advogados que representam as vítimas alegam que a suspensão pode ser uma tentativa de enfraquecer a luta por indenizações mais justas.
O processo disciplinar contra Pereira segue em tramitação no Tribunal de Ética da OAB-ES e ainda não tem uma data para conclusão. A decisão final poderá determinar penalidades adicionais ou, caso as acusações não sejam confirmadas, permitir sua reintegração ao exercício da advocacia.
Enquanto isso, as vítimas da tragédia de Mariana seguem aguardando a efetivação dos pagamentos acordados, em meio às disputas jurídicas e polêmicas sobre a melhor forma de assegurar seus direitos.
