O julgamento da mineradora anglo-australiana BHP em Londres, referente à ação movida por milhares de vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), alcançou uma fase decisiva nesta quinta-feira (13). Com a entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa, a expectativa é que a sentença seja divulgada entre junho e julho de 2025.
Caso a decisão seja desfavorável à BHP, a ação entrará na fase de cálculo das indenizações, prevista para ocorrer entre o final de 2026 e o início de 2027. No entanto, os advogados do escritório Pogust Goodhead, que representam aproximadamente 620 mil atingidos e 31 municípios, acreditam que há chances de os pagamentos começarem antes.
“Pela legislação britânica, quando há uma decisão favorável, é possível solicitar à Corte a antecipação de indenizações. Isso pode significar o adiantamento de um percentual entre 50% e 75% do valor total devido às vítimas”, explicou Tom Goodhead, diretor executivo do escritório.
Valor da indenização e impactos do julgamento
Os advogados que representam os atingidos pleiteiam uma indenização total de cerca de R$ 260 bilhões, reivindicando pagamento à vista. No processo, são detalhadas diversas perdas, incluindo danos materiais, prejuízos financeiros, impactos psicológicos e sociais, além da destruição de propriedades e fontes de renda.
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que atua no caso assessorando os advogados britânicos sobre o sistema jurídico brasileiro, acredita que há fortes evidências contra a mineradora.
“A prova da responsabilidade da BHP é esmagadora. Acredito firmemente que a empresa será condenada e a indenização será superior à prevista no acordo firmado no Brasil. A BHP tentou agilizar o acordo no Brasil para enfraquecer a ação em Londres”, afirmou Cardozo.
Acordo no Brasil e impacto sobre os municípios
Na semana passada, encerrou-se o prazo para que os municípios assinassem o acordo de reparação da Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo prevê o repasse de R$ 170 bilhões para ações de compensação e reparação de danos.
Os municípios signatários do acordo receberão apenas 4% desse valor e, ao aderirem, abrem mão de entrar com novas ações judiciais contra as mineradoras. Dessa forma, caso a BHP seja condenada no Reino Unido, esses municípios não terão direito a nenhuma indenização adicional.
“Estamos unidos, os 23 prefeitos que não assinaram o acordo e outras nove prefeituras que sequer foram reconhecidas no Brasil. Sofremos grande pressão para aderir, mas os valores oferecidos eram baixos e os prazos de pagamento muito longos. Confiamos que, com a condenação em Londres, receberemos um valor maior e de forma mais ágil”, declarou Juliano Duarte, prefeito de Mariana.
O desastre de Mariana e a espera por justiça
O rompimento da barragem da Samarco ocorreu em 5 de novembro de 2015, despejando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo de 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce, atingindo o litoral do Espírito Santo. A tragédia deixou 19 mortos e destruiu distritos inteiros, como Bento Rodrigues e Paracatu. Além dos danos ambientais, milhares de famílias foram forçadas a abandonar suas casas e tiveram suas vidas severamente impactadas.
Para os atingidos, a possibilidade de um desfecho na ação na Inglaterra traz esperança.
“Desde o rompimento, sempre soubemos que a Vale, a BHP e a Samarco são responsáveis por essa tragédia. Não foi acidente, foi negligência. Só queremos que a justiça seja feita”, afirmou Monica dos Santos, que perdeu sua casa no desastre.
A demora no julgamento é um fator de angústia para os atingidos. Gelvana Rodrigues, que perdeu o filho Thiago, de 7 anos, expressou sua ansiedade: “São quase dez anos de espera por justiça. Mas estamos confiantes de que a BHP será responsabilizada.”
Pamela Fernandes, que perdeu a filha Emanuelle, de 5 anos, compartilha do mesmo sentimento: “Saber que a justiça está chegando me dá um pouco de alívio. Só terei paz quando a empresa for condenada.”
A posição da BHP
Em nota oficial, a BHP reiterou seu compromisso com as vítimas e afirmou que tem apoiado a Samarco nas ações de compensação e reparação desde 2015. A mineradora ressaltou que aproximadamente 200 mil requerentes no Reino Unido já receberam R$ 9,5 bilhões por meio de programas de indenização no Brasil.
A empresa também destacou que, em outubro de 2023, um novo acordo de R$ 170 bilhões foi firmado com as autoridades brasileiras, sendo considerado o maior do tipo na história do país. A BHP informou que não está envolvida em nenhuma negociação de acordo no processo inglês e continuará se defendendo nas instâncias judiciais britânicas.
A expectativa agora recai sobre a sentença do tribunal britânico. Caso a BHP seja condenada, o julgamento entrará na fase de definição das indenizações, com a possibilidade de que parte dos valores seja antecipada. Para milhares de famílias atingidas, essa decisão representará um passo crucial na busca por justiça e reparação.
