quinta-feira, novembro 21, 2024

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Putin assina lei que proíbe criptomoedas como método de pagamento na Rússia

As pessoas na Rússia em breve não poderão mais usar ativos digitais como forma de pagamento. O presidente russo, Vladimir Putin, assinou um projeto de lei que proíbe o uso de ativos digitais, como criptomoedas e NFTs, para pagar bens e serviços. Além disso, de acordo com o Protocol, a nova lei também exige que as exchanges e provedores de criptomoedas recusem transações nas quais as transferências digitais possam ser interpretadas como forma de pagamento. A nova lei afirma:

“É proibido transferir ou aceitar ativos financeiros digitais como contraprestação por bens transferidos, obras executadas, serviços prestados, bem como de qualquer outra forma que permita assumir o pagamento de bens (obras, serviços) por um ativo financeiro digital, salvo disposição em contrário por leis federais.”

Como uma reportagem do New York Times disse no início deste ano, as autoridades dos EUA acreditam que algumas empresas russas afetadas por sanções impostas contra seu país após a invasão da Ucrânia podem estar usando criptomoedas para contornar essas limitações. O valor do Bitcoin até subiu por alguns dias após o início da invasão em fevereiro.

Por isso, as autoridades russas não estão muito interessadas em ativos digitais: o Banco Central da Rússia pediu uma proibição total de criptomoedas. Isso provavelmente não aconteceu, porque o Ministério das Finanças da Rússia se opôs à ideia e acreditava que era necessário permitir o desenvolvimento da tecnologia criptográfica. Em 10 dias, a lei entrará em vigor e tornará o pagamento com criptomoeda ilegal no país. De acordo com Decrypt, porém, os russos ainda podem investir em criptomoedas como Bitcoin e presumivelmente continuar minerando-as também. 

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