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Cyberbullying no Japão agora é punível com um ano de prisão

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Praticar bullying online pode levar um indivíduo no Japão a uma pena de prisão de um ano sob uma emenda ao código penal do país promulgada na manhã de quinta-feira

Após o aparente suicídio de Hana Kimura e um insignificante uma multa de ¥ 9.000 (cerca de R$ 431,00) para um dos homens acusados ​​de intimidar a estrela da Terrace House em 2020, funcionários do governo começaram uma revisão das leis de cyberbullying do Japão. De acordo com a versão anterior do código penal do país, a punição por postar insultos online era uma multa de ¥ 10.000 ou menos e menos de 30 dias de prisão. Agora, a lei permite penalidades financeiras de até ¥ 300.000 ou cerca de R$ 11.894,00.

Apesar da pressão do público sobre o governo para combater o cyberbullying, o projeto de lei que introduziu a emenda foi controverso. Segundo a CNN ela só foi aprovada depois que o Partido Liberal Democrático do Japão acrescentou uma disposição que pede ao governo que revise a lei em três anos para examinar seu impacto na liberdade de expressão.

O código penal do país define insultos como um esforço para rebaixar alguém sem fazer referência a fatos específicos sobre eles – a difamação, ao contrário, inclui referência a traços específicos. “É preciso haver uma diretriz que faça distinção sobre o que se qualifica como insulto”, disse Seiho Cho, advogado criminalista no Japão, à CNN. “No momento, mesmo que alguém chame o líder do Japão de idiota, talvez sob a lei revisada isso possa ser classificado como um insulto.”

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