O humorista Léo Lins foi condenado a 8 anos e 6 meses de prisão em regime inicialmente fechado, acusado de disseminar discurso de ódio e incitação à discriminação por meio de falas proferidas durante um de seus shows de stand-up. A decisão, proferida pela 5ª Vara Federal de Osasco (SP), também impõe ao comediante o pagamento de uma multa no valor de R$ 250 mil por danos morais coletivos.
O show em questão, intitulado Perturbador, foi disponibilizado no YouTube em julho de 2022. No vídeo, Léo Lins faz piadas envolvendo pessoas com deficiência, comunidades indígenas, moradores de rua, pessoas negras e outras minorias. O Ministério Público Federal (MPF) entendeu que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram crimes previstos na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989).
A sentença destaca que o humorista usou o espetáculo para propagar estigmas e reforçar estereótipos ofensivos, com potencial de incitar o ódio e a intolerância. “Não se trata de censura ao humor, mas da responsabilização por falas que incentivam a discriminação e o preconceito”, afirmou o juiz responsável pelo caso.
Léo Lins ainda pode recorrer da decisão em liberdade. Nas redes sociais, o humorista se pronunciou brevemente, dizendo que seguirá lutando por sua liberdade de expressão. A equipe jurídica do comediante afirmou que irá recorrer da sentença.
A condenação reacende o debate sobre os limites do humor no Brasil e até onde a liberdade de expressão pode ir quando confrontada com os direitos humanos e a dignidade de grupos historicamente marginalizados.
