A plataforma chinesa Temu, popular por oferecer produtos a preços muito baixos, está na mira da Comissão Europeia. A empresa é acusada de descumprir regras da Lei de Serviços Digitais (DSA) por permitir a comercialização de produtos considerados ilegais e perigosos para consumidores da União Europeia. A infração pode resultar em uma multa que chega a 6% do faturamento anual global da empresa.
A investigação começou em outubro de 2024 e agora chega a uma conclusão preliminar: o sistema de segurança da Temu é ineficiente, o que expõe os usuários europeus a riscos elevados. A plataforma teria permitido a venda de brinquedos e eletrônicos sem certificação de segurança, além de outros produtos fora dos padrões estabelecidos. Segundo as autoridades, os sistemas de avaliação de risco da empresa são genéricos e inadequados para o seu modelo de negócios.
Outro ponto que preocupa os reguladores é o funcionamento do aplicativo da Temu. A União Europeia afirma que o design do app estimula o consumo de forma viciante, baseado em elementos gamificados, e não fornece transparência suficiente sobre como suas recomendações são feitas. Também foi destacada a dificuldade de pesquisadores acessarem os dados da plataforma para investigações independentes.
A Temu foi oficialmente classificada como uma “plataforma online de muito grande porte” (VLOP) em 2023. Isso significa que está sujeita a regras mais rígidas da DSA, com obrigações claras sobre segurança, transparência e responsabilidade com os consumidores. A Comissão Europeia afirma que a empresa não está em conformidade com essas obrigações e deverá apresentar explicações e correções nos próximos dias.
Além da multa, a Temu poderá ser forçada a realizar mudanças estruturais na sua operação, como mecanismos mais robustos para verificação de produtos e vendedores, e maior clareza em suas políticas de recomendação de conteúdo.
A ofensiva contra plataformas asiáticas como Temu e Shein também inclui uma proposta de taxação sobre encomendas internacionais de baixo valor, como forma de proteger o comércio local e os consumidores. A medida prevê uma taxa de 2 euros por pacote abaixo de 150 euros, o que afetaria diretamente empresas que operam nesse modelo.
Usuários e organizações de defesa do consumidor relatam que muitos produtos comprados na Temu apresentam problemas de qualidade e segurança. Há registros de itens com metais pesados, substâncias tóxicas e peças pequenas em brinquedos infantis. Pequenos comerciantes também denunciam a venda de cópias de suas criações, como artes visuais e camisetas, com preços muito abaixo do mercado.
A Temu afirmou que está colaborando com as autoridades e que participa de iniciativas da União Europeia para combater a falsificação. No entanto, se as violações forem confirmadas, o impacto pode ser significativo não só em termos financeiros, mas também na reputação e funcionamento da empresa no continente europeu.
